Ao utilizar o Pokémon World Legends, o usuário aceita em não utilizar nenhum elemento de HTML, design ou conteúdo do site, sem a devida permissão de seus proprietários. Em caso de descumprimento desta obrigação por parte do usuário, este será notificado para remover qualquer conteúdo do qual tenha indevidamente se apropriado, no prazo de 48 horas, sob pena de serem tomadas todas as medidas legais cabíveis.
Todas as notícias postadas no Pokémon World Legends, são para uso exclusivo do site, a não ser que outra fonte seja citada, sendo permitida sua referência em qualquer meio, desde que reproduzida em sua íntegra e citado o site Pokémon World Legends como fonte.
Ocasionalmente são nos enviadas contribuições da dados pelos usuários, nas mais diversas formas (arte, desenhos, fanfics, vídeos, etc.). Pelo presente termo o usuário, ao enviar contribuições de dados sob qualquer forma, afirma ceder a propriedade de tais dados ao Pokémon World Legends, que fica livre para utilizar ou não tais dados de acordo com sua conveniência e necessidade, podendo inclusive serem utilizados neste site.
Ao utilizar o Pokémon World Legends, o usuário afirma ter ciência e concordar que em nenhuma hipótese poderá o site Pokémon World Legends, bem como sua equipe responsável ou quaisquer pessoas ou sites relacionados a este, serem responsabilizados por qualquer usuário ou parte legitimada pela ocorrência de quaisquer danos diretos, indiretos, potenciais ou outros danos conseqüentes da utilização ou incompatibilidade deste site ou qualquer de seus links, afirmando ainda o usuário estar ciente desde já da possibilidade – ainda que tomadas todas as diligências necessárias ao bom funcionamento do programa por parte da equipe – da ocorrência de tais danos e/ou incompatibilidades.
Ao fazer download de qualquer mídia ou imagem, o usuário afirma ainda que detém a posse do material original, ou no caso de não detê-la, compromete-se a deletar a referida mídia no prazo de 24 horas, pelo que o Pokémon World Legends não se responsabiliza pelas ações e/ou omissões de seus usuários.
Para todas as questões relacionadas ao servidor no qual a mídia específica ao jogo é disponibilizada, informações originadas deste servidor residem em um sistema de computador financiado pela equipe de fãs responsável pelo sistema de jogo e/ou terceiros a ela associados. Ao utilizar o Pokémon World Legends, o usuário afirma estar ciente e de acordo que a utilização deste sistema poderá ser monitorada para fins de segurança. Afirma ainda o usuário estar ciente que todo acesso não-autorizado a este sistema, por quaisquer meios, é expressamente proibido, estando sujeito o usuário infrator, em caso de violação, às sanções penais cabíveis – sem prejuízo da responsabilização civil e consequente indenização por perdas e danos, nos termos dos arts. 186, 187 e 927, todos do Código Civil Brasileiro de 2002.
Pokémon World Legends é um site de fãs, não tendo nenhuma relação com qualquer série ou personagem citado no site, bem como nenhuma participação em qualquer etapa de produção ou comercialização da série.
O sistema de jogo baseado em WEB Pokémon World Legends foi desenvolvido por uma equipe de fãs de Pokémon, sendo gratuito e sem fins lucrativos, podendo sofrer alteraçães a qualquer momento sem prévio aviso. Todos os direitos relativos ao sistema de jogo baseado em WEB Pokémon World Legends, bem como os de utilização do software e de sua base de dados, são de propriedade da referida equipe, nos termos dos art. 1º e 2º da Lei Brasileira de Proteção ao Software – Lei Federal n.º 9.609/98. O objetivo do site é a divulgação do anime/mangá como fonte de cultura para o público em geral, nos termos do art. 215 da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, respeitados os respectivos direitos autorais, de propriedade do criador. Todas as imagens, logotipos e nomes do anime supracitado são marcas registradas de seu criador, pelo que o uso de screenshots dos personagens e eventuais referências à série não constitui ofensa aos direitos autorais dos proprietários da série, nos termos do art. 46, inciso VIII da Lei Brasileira de Direitos Autorais – Lei Federal n.º 9610/98, e art. 13 do Acordo Internacional sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS – Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights).
Para todas as questões relacionadas ao servidor no qual a mídia específica ao jogo é disponibilizada, informaçães originadas deste servidor residem em um sistema de computador financiado pela equipe de fãs responsável pelo sistema de jogo e/ou terceiros a ela associados, podendo a utilização deste sistema ser monitorada para fins de segurança. Todo acesso não autorizado a este sistema, por quaisquer meios, é proibido, e o infrator está sujeito às sançães penais cabíveis – sem prejuízo da responsabilização civil e consequente indenização por perdas e danos, nos termos dos arts. 186, 187 e 927, todos do Código Civil Brasileiro de 2002. Em nenhuma hipótese poderá o site Pokémon World Legends, bem como sua equipe responsável ou quaisquer pessoas ou sites relacionados a este, serem responsabilizados por qualquer usuário ou parte legitimada pela ocorrência de quaisquer danos diretos, indiretos, potenciais ou outros danos consequentes da utilização deste site ou qualquer de seus links, estando cientes desde já da possibilidade – ainda que tomadas todas as diligências necessárias ao bom funcionamento do programa por parte da equipe – da ocorrência de tais danos.
Qualquer tipo de arrecadação ou doaçães feitas ao Pokémon World Legends serão revertidas em melhorias ao site, divulgação deste e do anime, em observância ao projeto não ter quaisquer fins lucrativos.
Ao continuar o acesso ao Pokémon World Legends, você está concordando com todos os avisos e condições de uso citadas no site, bem como com todos os termos supracitados, afirmando ainda que você preenche os requisitos estabelecidos em Lei sobre o conteúdo e utilização deste site.